Nossa História
sobre nós

Nossas especialidades

Nossas especialidades

Atuamos de forma estratégica e multidisciplinar, oferecendo soluções jurídicas seguras, eficientes e personalizadas para cada demanda. Nossa expertise abrange diversas áreas do Direito, sempre com foco na proteção de direitos, na prevenção de conflitos e na busca pelos melhores resultados para nossos clientes.

Soluções Jurídicas Estratégicas

Direito Civil

Atuação em demandas que envolvem relações jurídicas do cotidiano, como contratos, obrigações, cobranças e ações de indenização por danos morais e materiais. O escritório trabalha tanto de forma preventiva quanto contenciosa, buscando segurança jurídica e soluções eficazes para conflitos patrimoniais e pessoais.

Contratos

Indenizações

Detalhes

Conflitos contratuais e obrigações

Indenizações por danos morais e materiais

Defesa e atuação preventiva

Soluções Jurídicas Estratégicas

Direito Civil

Atuação em demandas que envolvem relações jurídicas do cotidiano, como contratos, obrigações, cobranças e ações de indenização por danos morais e materiais. O escritório trabalha tanto de forma preventiva quanto contenciosa, buscando segurança jurídica e soluções eficazes para conflitos patrimoniais e pessoais.

Contratos

Indenizações

Detalhes

Conflitos contratuais e obrigações

Indenizações por danos morais e materiais

Defesa e atuação preventiva

Soluções Jurídicas Estratégicas

Direito Civil

Atuação em demandas que envolvem relações jurídicas do cotidiano, como contratos, obrigações, cobranças e ações de indenização por danos morais e materiais. O escritório trabalha tanto de forma preventiva quanto contenciosa, buscando segurança jurídica e soluções eficazes para conflitos patrimoniais e pessoais.

Contratos

Indenizações

Detalhes

Conflitos contratuais e obrigações

Indenizações por danos morais e materiais

Defesa e atuação preventiva

gold round coins on brown wooden table

Segurança Fiscal e Proteção Patrimonial

Direito Tributário

Assessoria jurídica em planejamento tributário, análise de tributos, revisão de cobranças indevidas e defesa administrativa e judicial em execuções fiscais e autuações. O foco é garantir legalidade, previsibilidade financeira e proteção do patrimônio do contribuinte.

Planejamento

Defesa Fiscal

Detalhes

Planejamento tributário estratégico

Revisão de cobranças indevidas

Defesa em execuções fiscais e autuações

gold round coins on brown wooden table

Segurança Fiscal e Proteção Patrimonial

Direito Tributário

Assessoria jurídica em planejamento tributário, análise de tributos, revisão de cobranças indevidas e defesa administrativa e judicial em execuções fiscais e autuações. O foco é garantir legalidade, previsibilidade financeira e proteção do patrimônio do contribuinte.

Planejamento

Defesa Fiscal

Detalhes

Planejamento tributário estratégico

Revisão de cobranças indevidas

Defesa em execuções fiscais e autuações

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Segurança Fiscal e Proteção Patrimonial

Direito Tributário

Assessoria jurídica em planejamento tributário, análise de tributos, revisão de cobranças indevidas e defesa administrativa e judicial em execuções fiscais e autuações. O foco é garantir legalidade, previsibilidade financeira e proteção do patrimônio do contribuinte.

Planejamento

Defesa Fiscal

Detalhes

Planejamento tributário estratégico

Revisão de cobranças indevidas

Defesa em execuções fiscais e autuações

man using welding machine

Equilíbrio nas Relações de Trabalho

Direito Trabalhista

Atuação estratégica em demandas trabalhistas, atendendo empregados e empregadores. O escritório atua em reclamações trabalhistas, rescisões contratuais, acordos, cálculos e consultoria preventiva, sempre com foco na redução de conflitos e na correta aplicação da legislação trabalhista.

Reclamações

Acordos

Detalhes

Defesa de empregados e empregadores

Rescisões e cálculos trabalhistas

Prevenção de passivos trabalhistas

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Equilíbrio nas Relações de Trabalho

Direito Trabalhista

Atuação estratégica em demandas trabalhistas, atendendo empregados e empregadores. O escritório atua em reclamações trabalhistas, rescisões contratuais, acordos, cálculos e consultoria preventiva, sempre com foco na redução de conflitos e na correta aplicação da legislação trabalhista.

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Acordos

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Defesa de empregados e empregadores

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Prevenção de passivos trabalhistas

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Equilíbrio nas Relações de Trabalho

Direito Trabalhista

Atuação estratégica em demandas trabalhistas, atendendo empregados e empregadores. O escritório atua em reclamações trabalhistas, rescisões contratuais, acordos, cálculos e consultoria preventiva, sempre com foco na redução de conflitos e na correta aplicação da legislação trabalhista.

Reclamações

Acordos

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Rescisões e cálculos trabalhistas

Prevenção de passivos trabalhistas

person standing near the stairs

Proteção e Crescimento Empresarial

Direito Empresarial

Suporte jurídico completo para empresas, desde a estruturação do negócio até a sua expansão. Atuação em contratos, consultoria estratégica, prevenção de litígios e proteção jurídica da atividade empresarial, promovendo segurança nas decisões e relações comerciais.

Contratos

Segurança Jurídica

Detalhes

Estruturação e reorganização empresarial

Elaboração e revisão contratual

Prevenção de litígios corporativos

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Proteção e Crescimento Empresarial

Direito Empresarial

Suporte jurídico completo para empresas, desde a estruturação do negócio até a sua expansão. Atuação em contratos, consultoria estratégica, prevenção de litígios e proteção jurídica da atividade empresarial, promovendo segurança nas decisões e relações comerciais.

Contratos

Segurança Jurídica

Detalhes

Estruturação e reorganização empresarial

Elaboração e revisão contratual

Prevenção de litígios corporativos

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Proteção e Crescimento Empresarial

Direito Empresarial

Suporte jurídico completo para empresas, desde a estruturação do negócio até a sua expansão. Atuação em contratos, consultoria estratégica, prevenção de litígios e proteção jurídica da atividade empresarial, promovendo segurança nas decisões e relações comerciais.

Contratos

Segurança Jurídica

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Elaboração e revisão contratual

Prevenção de litígios corporativos

babys hand on human palm

Segurança Jurídica em Momentos Sensíveis

Direito de Família e Sucessões

Atendimento técnico e humanizado em demandas familiares, como divórcios, guarda, pensão alimentícia, inventários, partilhas e planejamento sucessório. O escritório busca soluções equilibradas que preservem direitos e reduzam desgastes emocionais.

Divórcio

Guarda

Detalhes

Regulamentação de guarda e pensão

Inventários e partilhas

Planejamento sucessório

babys hand on human palm

Segurança Jurídica em Momentos Sensíveis

Direito de Família e Sucessões

Atendimento técnico e humanizado em demandas familiares, como divórcios, guarda, pensão alimentícia, inventários, partilhas e planejamento sucessório. O escritório busca soluções equilibradas que preservem direitos e reduzam desgastes emocionais.

Divórcio

Guarda

Detalhes

Regulamentação de guarda e pensão

Inventários e partilhas

Planejamento sucessório

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Segurança Jurídica em Momentos Sensíveis

Direito de Família e Sucessões

Atendimento técnico e humanizado em demandas familiares, como divórcios, guarda, pensão alimentícia, inventários, partilhas e planejamento sucessório. O escritório busca soluções equilibradas que preservem direitos e reduzam desgastes emocionais.

Divórcio

Guarda

Detalhes

Regulamentação de guarda e pensão

Inventários e partilhas

Planejamento sucessório

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Proteção Contra Atos Arbitrários

Demissão Injusta

Atuação especializada na análise e no questionamento de demissões ilegais ou arbitrárias, especialmente no âmbito do serviço público. O trabalho envolve a identificação de irregularidades, desvio de finalidade ou desproporcionalidade, com adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Reintegração

Análise Legal

Detalhes

Identificação de ilegalidades

Desvio de finalidade e abuso de poder

Atuação administrativa e judicial

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Proteção Contra Atos Arbitrários

Demissão Injusta

Atuação especializada na análise e no questionamento de demissões ilegais ou arbitrárias, especialmente no âmbito do serviço público. O trabalho envolve a identificação de irregularidades, desvio de finalidade ou desproporcionalidade, com adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Reintegração

Análise Legal

Detalhes

Identificação de ilegalidades

Desvio de finalidade e abuso de poder

Atuação administrativa e judicial

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Proteção Contra Atos Arbitrários

Demissão Injusta

Atuação especializada na análise e no questionamento de demissões ilegais ou arbitrárias, especialmente no âmbito do serviço público. O trabalho envolve a identificação de irregularidades, desvio de finalidade ou desproporcionalidade, com adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

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Análise Legal

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Identificação de ilegalidades

Desvio de finalidade e abuso de poder

Atuação administrativa e judicial

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Defesa da Carreira e da Estabilidade

Direito do Servidor Público

Assessoria jurídica completa a servidores públicos em demandas funcionais, remuneratórias e disciplinares. Atuação estratégica tanto na esfera administrativa quanto judicial, com foco na proteção da carreira, da estabilidade e dos direitos legalmente assegurados.

Funcional

Remuneratório

Detalhes

Defesa em processos administrativos

Demandas remuneratórias

Garantia de direitos funcionais

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Defesa da Carreira e da Estabilidade

Direito do Servidor Público

Assessoria jurídica completa a servidores públicos em demandas funcionais, remuneratórias e disciplinares. Atuação estratégica tanto na esfera administrativa quanto judicial, com foco na proteção da carreira, da estabilidade e dos direitos legalmente assegurados.

Funcional

Remuneratório

Detalhes

Defesa em processos administrativos

Demandas remuneratórias

Garantia de direitos funcionais

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Defesa da Carreira e da Estabilidade

Direito do Servidor Público

Assessoria jurídica completa a servidores públicos em demandas funcionais, remuneratórias e disciplinares. Atuação estratégica tanto na esfera administrativa quanto judicial, com foco na proteção da carreira, da estabilidade e dos direitos legalmente assegurados.

Funcional

Remuneratório

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Defesa em processos administrativos

Demandas remuneratórias

Garantia de direitos funcionais

grayscale photo of man standing in front of stairs

Reconhecimento da Evolução Funcional

Progressões na Carreira

Atuação na defesa do direito à progressão funcional de servidores públicos, com análise dos requisitos legais, acompanhamento administrativo e judicial, garantindo o correto reconhecimento da evolução na carreira.

Análise Legal

Garantia de Direito

Detalhes

Verificação dos requisitos legais

Defesa administrativa

Ação judicial quando necessária

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Reconhecimento da Evolução Funcional

Progressões na Carreira

Atuação na defesa do direito à progressão funcional de servidores públicos, com análise dos requisitos legais, acompanhamento administrativo e judicial, garantindo o correto reconhecimento da evolução na carreira.

Análise Legal

Garantia de Direito

Detalhes

Verificação dos requisitos legais

Defesa administrativa

Ação judicial quando necessária

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Progressões na Carreira

Atuação na defesa do direito à progressão funcional de servidores públicos, com análise dos requisitos legais, acompanhamento administrativo e judicial, garantindo o correto reconhecimento da evolução na carreira.

Análise Legal

Garantia de Direito

Detalhes

Verificação dos requisitos legais

Defesa administrativa

Ação judicial quando necessária

person using MacBook Pro

Recomposição e Revisão Salarial

Data-base

Assessoria em demandas relacionadas à revisão geral anual e à data-base dos servidores públicos, buscando a recomposição salarial e a correção de eventuais ilegalidades na aplicação dos reajustes.

Correção Remuneratória

Revisão Geral

Detalhes

Análise da aplicação da data-base

Correção de distorções salariais

Medidas administrativas e judiciais

person using MacBook Pro

Recomposição e Revisão Salarial

Data-base

Assessoria em demandas relacionadas à revisão geral anual e à data-base dos servidores públicos, buscando a recomposição salarial e a correção de eventuais ilegalidades na aplicação dos reajustes.

Correção Remuneratória

Revisão Geral

Detalhes

Análise da aplicação da data-base

Correção de distorções salariais

Medidas administrativas e judiciais

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Recomposição e Revisão Salarial

Data-base

Assessoria em demandas relacionadas à revisão geral anual e à data-base dos servidores públicos, buscando a recomposição salarial e a correção de eventuais ilegalidades na aplicação dos reajustes.

Correção Remuneratória

Revisão Geral

Detalhes

Análise da aplicação da data-base

Correção de distorções salariais

Medidas administrativas e judiciais

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Legalidade nos Atos Administrativos

Remoção

Atuação em casos de remoção de servidores públicos, voluntária ou compulsória, com análise da legalidade do ato administrativo e adoção das medidas necessárias para proteção dos direitos do servidor.

Voluntária

Compulsória

Detalhes

Análise da legalidade do ato

Proteção dos direitos do servidor

Atuação administrativa e judicial

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Legalidade nos Atos Administrativos

Remoção

Atuação em casos de remoção de servidores públicos, voluntária ou compulsória, com análise da legalidade do ato administrativo e adoção das medidas necessárias para proteção dos direitos do servidor.

Voluntária

Compulsória

Detalhes

Análise da legalidade do ato

Proteção dos direitos do servidor

Atuação administrativa e judicial

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Legalidade nos Atos Administrativos

Remoção

Atuação em casos de remoção de servidores públicos, voluntária ou compulsória, com análise da legalidade do ato administrativo e adoção das medidas necessárias para proteção dos direitos do servidor.

Voluntária

Compulsória

Detalhes

Análise da legalidade do ato

Proteção dos direitos do servidor

Atuação administrativa e judicial

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Defesa Técnica e Garantias Constitucionais

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Defesa técnica em Processos Administrativos Disciplinares, assegurando o respeito ao contraditório, à ampla defesa e à legalidade. O escritório acompanha todas as fases do procedimento, buscando evitar penalidades indevidas ou desproporcionais.

Contraditório

Ampla Defesa

Detalhes

Acompanhamento integral do processo

Defesa técnica qualificada

Prevenção de penalidades indevidas

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Defesa Técnica e Garantias Constitucionais

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Defesa técnica em Processos Administrativos Disciplinares, assegurando o respeito ao contraditório, à ampla defesa e à legalidade. O escritório acompanha todas as fases do procedimento, buscando evitar penalidades indevidas ou desproporcionais.

Contraditório

Ampla Defesa

Detalhes

Acompanhamento integral do processo

Defesa técnica qualificada

Prevenção de penalidades indevidas

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Defesa Técnica e Garantias Constitucionais

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Defesa técnica em Processos Administrativos Disciplinares, assegurando o respeito ao contraditório, à ampla defesa e à legalidade. O escritório acompanha todas as fases do procedimento, buscando evitar penalidades indevidas ou desproporcionais.

Contraditório

Ampla Defesa

Detalhes

Acompanhamento integral do processo

Defesa técnica qualificada

Prevenção de penalidades indevidas

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Estratégia sob Medida

Atendimento Personalizado para Demandas Complexas

Atuação estratégica e individualizada em demandas de alta complexidade, com estudo aprofundado do caso, definição de estratégias sob medida e acompanhamento próximo em todas as etapas, oferecendo segurança jurídica e clareza ao cliente.

Análise Profunda

Estratégia Individual

Detalhes

Estudo técnico aprofundado

Construção estratégica individualizada

Acompanhamento próximo em todas as fases

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Estratégia sob Medida

Atendimento Personalizado para Demandas Complexas

Atuação estratégica e individualizada em demandas de alta complexidade, com estudo aprofundado do caso, definição de estratégias sob medida e acompanhamento próximo em todas as etapas, oferecendo segurança jurídica e clareza ao cliente.

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Acompanhamento próximo em todas as fases

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Estratégia sob Medida

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Atuação estratégica e individualizada em demandas de alta complexidade, com estudo aprofundado do caso, definição de estratégias sob medida e acompanhamento próximo em todas as etapas, oferecendo segurança jurídica e clareza ao cliente.

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Estratégia Individual

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Estudo técnico aprofundado

Construção estratégica individualizada

Acompanhamento próximo em todas as fases

Direito Civil

Direito Trabalhista

Direito Empresarial

Família e Sucessões

Direito tributário

Entre em contato conosco

Conte com nossa equipe para receber orientação jurídica segura e clara em cada etapa.

Escritórios

Matriz - Palmas/TO

Filial - Gurupi/TO

Telefone

E-mail

Q. 304 norte (ACSV 41), Av. LO 08, Lote 04, Plano Diretor Norte
Palmas/TO - CEP.: 77.006-348

Todos os direitos reservados © 2026

Leonardo Maciel Advogados associados

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